6001236-18.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CAYO CESAR SANTOS BARRETO

CPF 008.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 14:03

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:19

Processo Reativado

13/03/2026, 11:19

Juntada de decisão

13/03/2026, 11:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001236-18.2023.8.03.0001. RECORRENTE: CAYO CESAR SANTOS BARRETO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001236-18.2023.8.03.0001. RECORRENTE: CAYO CESAR SANTOS BARRETO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024, 08:35

Juntada de Certidão

15/08/2024, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:26

Decisão

•14/10/2024, 12:11

Outros Documentos

•15/08/2024, 14:20

Outros Documentos

•15/08/2024, 14:20

Decisão

•07/08/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 15:04

Sentença

•05/05/2024, 22:28

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 10:02

Sentença

•10/04/2024, 09:44

Decisão

•27/06/2023, 20:34

Decisão

•08/02/2023, 08:17