6001236-18.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CAYO CESAR SANTOS BARRETO

CPF 008.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 11:19

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:17

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de CAYO CESAR SANTOS BARRETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de CAYO CESAR SANTOS BARRETO em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

23/02/2026, 12:29

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

23/02/2026, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 14:14

Negado seguimento a Recurso

09/02/2026, 11:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 14:13

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 11:26

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 12:11

TipoProcessoDocumento#216

•15/08/2024, 14:20

TipoProcessoDocumento#216

•15/08/2024, 14:20

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2024, 11:00

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 15:04

TipoProcessoDocumento#62

•05/05/2024, 22:28

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2023, 20:34

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:17