0017171-69.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JAIR PEREIRA DA SILVA

CPF 107.***.***-45

Reu

ROMULO SANTOS COSTA

CPF 442.***.***-68

Reu

MARCOS DA SILVA TENORIO

CPF 433.***.***-53

Reu

LUIS HENRIQUE COSTA

CPF 821.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DJALMA VIEI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017171-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]

11/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

09/08/2025, 02:35

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 10:35:30, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

25/06/2025, 10:35

Remessa

12/06/2025, 12:29

Em Atos do Promotor.

12/06/2025, 12:29

Certifico e dou fé que em 12 de June de 2025, às 09:58:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

12/06/2025, 09:58

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

16/05/2025, 11:34

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

16/05/2025, 11:34

Em Atos do Juiz. Recebo a competência.Colha-se manifestação ministerial.

05/05/2025, 21:01

Certifico que ante o declínio de competência, faço os autos conclusos.

14/04/2025, 20:43

Conclusão

14/04/2025, 20:43

Tombo em 14/04/2025.

14/04/2025, 20:42

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FALSIDADE DOCUMENTAL - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TARTARUGALZINHO - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/04/2025, 20:36

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

18/03/2025, 12:49

Certifico que, em cumrpimento da decisão #21, remeto os autos ao Juízo da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho para processamento do feito.

18/03/2025, 12:44

Documentos

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