6001417-50.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA BERNELITE FREITAS DOS SANTOS

CPF 951.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 23:12

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:15

Processo Reativado

17/03/2026, 13:15

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001417-50.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA BERNELITE FREITAS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO M Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001417-50.2022.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA BERNELITE FREITAS DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO M Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 13:36

Juntada de entregue (ecarta)

11/11/2024, 05:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2024, 11:15

Expedição de Carta.

13/10/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 21:43

Processo Desarquivado

13/10/2024, 21:42

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 14:43

Decisão

•25/11/2024, 16:35

Ato ordinatório

•17/11/2024, 13:36

Outros Documentos

•05/11/2024, 11:15

Outros Documentos

•05/11/2024, 11:15

Ato ordinatório

•13/10/2024, 21:43

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 09:22

Sentença

•18/03/2024, 10:16

Decisão

•25/11/2022, 10:02