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6001335-85.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ARTENIZIA TRINDADE CARDOSO
CPF 816.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 13:19Recebidos os autos
17/03/2026, 10:49Processo Reativado
17/03/2026, 10:49Juntada de decisão
17/03/2026, 10:49Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001335-85.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ARTENIZIA TRINDADE CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinár
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001335-85.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ARTENIZIA TRINDADE CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinár
11/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2024, 09:11Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:25Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 11:40Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024, 20:59Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024, 20:59Conclusos para decisão
18/07/2024, 17:30Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 14:04Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:07Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:43
Decisão
•30/08/2024, 12:08
Outros Documentos
•14/08/2024, 11:40
Outros Documentos
•14/08/2024, 11:40
Decisão
•19/07/2024, 20:59
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 14:04
Sentença
•24/06/2024, 09:35
Decisão
•10/02/2023, 10:46