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6001335-85.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ARTENIZIA TRINDADE CARDOSO
CPF 816.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2026, 10:49Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 10:49Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:04Decorrido prazo de ARTENIZIA TRINDADE CARDOSO em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:04Decorrido prazo de ARTENIZIA TRINDADE CARDOSO em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
23/02/2026, 13:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/02/2026.
23/02/2026, 13:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
23/02/2026, 13:03Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 04:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2026, 09:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2026, 09:32Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 09:32
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:43
TipoProcessoDocumento#64
•30/08/2024, 12:08
TipoProcessoDocumento#216
•14/08/2024, 11:40
TipoProcessoDocumento#216
•14/08/2024, 11:40
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 20:59
TipoProcessoDocumento#53
•18/07/2024, 14:04
TipoProcessoDocumento#62
•24/06/2024, 09:35
TipoProcessoDocumento#64
•10/02/2023, 10:46