Voltar para busca
0051825-53.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIFLAN BRAGA MOREIRA DE CARVALHO
CPF 891.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 07:40Recebidos os autos
12/03/2026, 09:12Processo Reativado
12/03/2026, 09:12Juntada de decisão
12/03/2026, 09:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2024, 11:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/08/2024, 19:52Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024, 00:04Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 12:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024, 12:26Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:10Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 18:11Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:18Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•15/01/2026, 10:43
Decisão
•20/08/2024, 13:28
Outros Documentos
•08/08/2024, 19:52
Outros Documentos
•08/08/2024, 19:52
Ato ordinatório
•22/07/2024, 12:26
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 18:11
Sentença
•24/06/2024, 09:18
Certidão
•06/12/2022, 09:50