6001035-57.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

OZINETI DE MELO E MELO

CPF 942.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:24

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:10

Processo Reativado

12/03/2026, 09:10

Juntada de decisão

12/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001035-57.2022.8.03.0002. RECORRENTE: OZINETI DE MELO E MELO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária d

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001035-57.2022.8.03.0002. RECORRENTE: OZINETI DE MELO E MELO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária d

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/08/2024, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/08/2024, 06:57

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:04

Processo Desarquivado

30/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:34

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•19/08/2024, 22:32

Outros Documentos

•14/08/2024, 06:57

Outros Documentos

•14/08/2024, 06:57

Ato ordinatório

•30/07/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•29/07/2024, 16:44

Sentença

•15/03/2024, 18:27

Decisão

•23/11/2022, 09:13