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6001035-57.2022.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
OZINETI DE MELO E MELO
CPF 942.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/03/2026, 09:10Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/03/2026, 09:10Transitado em Julgado em 11/03/2026
12/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
12/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:03Decorrido prazo de OZINETI DE MELO E MELO em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
23/02/2026, 13:03Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.
23/02/2026, 13:03Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.
23/02/2026, 13:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
23/02/2026, 13:03Sentença confirmada
15/01/2026, 10:43Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:23Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:23Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
19/08/2024, 22:32Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2024, 11:15Documentos
TipoProcessoDocumento#229
•10/02/2026, 09:37
TipoProcessoDocumento#229
•10/02/2026, 09:37
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:43
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 22:32
TipoProcessoDocumento#216
•14/08/2024, 06:57
TipoProcessoDocumento#216
•14/08/2024, 06:57
TipoProcessoDocumento#53
•29/07/2024, 16:44
TipoProcessoDocumento#62
•15/03/2024, 18:27
TipoProcessoDocumento#64
•23/11/2022, 09:13