6000024-59.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

EDIVAM LIMA DIAS

CPF 006.***.***-06

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:40

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:12

Processo Reativado

12/03/2026, 09:11

Juntada de decisão

12/03/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000024-59.2023.8.03.0001. RECORRENTE: EDIVAM LIMA DIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em supost

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000024-59.2023.8.03.0001. RECORRENTE: EDIVAM LIMA DIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em supost

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:43

Decisão

•02/10/2024, 16:09

Ato ordinatório

•02/09/2024, 12:17

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 15:09

Sentença

•31/07/2024, 12:32

Decisão

•25/01/2023, 10:50