6000024-59.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

EDIVAM LIMA DIAS

CPF 006.***.***-06

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:12

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de EDIVAM LIMA DIAS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Sentença confirmada

15/01/2026, 10:43

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

02/10/2024, 16:09

Conclusos para admissibilidade recursal

02/10/2024, 13:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 09:40

TipoProcessoDocumento#229

•10/02/2026, 09:40

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•02/10/2024, 16:09

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 15:09

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2023, 10:50