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0003177-61.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
LAURO PRATA SOARES
CPF 815.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 12:48Recebidos os autos
17/03/2026, 08:54Processo Reativado
17/03/2026, 08:54Juntada de decisão
17/03/2026, 08:54Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003177-61.2021.8.03.0006. RECORRENTE: LAURO PRATA SOARES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003177-61.2021.8.03.0006. RECORRENTE: LAURO PRATA SOARES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/04/2024, 12:22Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024, 14:49Conclusos para decisão
07/04/2024, 10:27Juntada de Recurso inominado
01/04/2024, 15:45Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024, 15:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024, 11:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 09:20Conclusos para julgamento
20/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
18/03/2024, 15:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 13:56
Decisão
•10/02/2025, 16:48
Decisão
•12/07/2024, 22:44
Decisão
•12/07/2024, 11:23
Decisão
•01/07/2024, 15:09
Decisão
•10/05/2024, 13:09
Decisão
•09/05/2024, 15:20
Decisão
•15/04/2024, 11:32
Decisão
•10/04/2024, 14:49
Documento de Comprovação
•01/04/2024, 15:45
Sentença
•21/03/2024, 09:20
Documento de Comprovação
•18/03/2024, 15:04
Sentença
•11/03/2024, 14:09
Certidão
•10/12/2021, 09:30