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0000901-43.2024.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: THIAGO V Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000901-43.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s) do r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000901-43.2024.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000901-43.2024.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Intime-se a defesa do réu para apresentar o rol de testemunhas que deverão ser intimadas para a sessão do júri
12/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 04:43Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2025 08:20:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).
31/07/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/07/2025 08:20:38 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
21/07/2025, 10:39Em Atos do Juiz. Desabilite-se a Defensoria Pública, como requerido, evento 132 e intime-se o advogado do réu sobre a decisão de pronúncia. Após, sem petição, intime-se a defesa do réu para apresentar o rol de testemunhas que deverão ser intimadas para a sessão (...)
18/07/2025, 08:20Certifico a conclusão dos autos com manifestação do MP.
24/06/2025, 15:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
24/06/2025, 15:34Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 09:48:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
22/05/2025, 09:49Remessa
21/05/2025, 11:36Em Atos do Promotor.
21/05/2025, 11:36Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 15:55:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
11/03/2025, 15:551ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
11/03/2025, 08:56Certifico a remessa ao MP para fins de indicação do rol de testemunhas que irão depor em plenário, conforme art. 422, do CPP.
11/03/2025, 08:36Documentos
Nenhum documento disponivel