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0000901-43.2024.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
TANGO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 3424•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 03:01Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 03:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 02:55Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 02:55Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 13:19Juntada de Certidão
04/05/2026, 13:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 13:07Juntada de Outros documentos
04/05/2026, 13:07Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2026 07:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
04/05/2026, 13:07Juntada de Certidão
04/05/2026, 11:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 11:03Juntada de Outros documentos
04/05/2026, 11:03Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/06/2026 07:30 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
04/05/2026, 11:02Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:12Decorrido prazo de RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:49Documentos
Decisão
•23/01/2026, 14:27
Decisão
•06/11/2025, 10:02
Decisão
•18/07/2025, 08:20
Sentença
•10/12/2024, 14:08
Despacho
•29/11/2024, 15:26
Despacho
•21/11/2024, 14:31
Despacho
•18/11/2024, 16:53
Despacho
•14/11/2024, 11:30
Despacho
•04/10/2024, 17:14
Despacho
•20/09/2024, 12:21
Decisão
•06/08/2024, 18:24
Decisão
•09/07/2024, 11:32