Voltar para busca
0040508-92.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
DELCY FERRERIA SARGES
CPF 765.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040508-92.2021.8.03.0001. RECORRENTE: DELCY FERRERIA SARGES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040508-92.2021.8.03.0001. RECORRENTE: DELCY FERRERIA SARGES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TE Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 19:28Processo suspenso.
06/09/2022, 10:38Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/11/2021, 14:31Em Atos do Juiz. Tendo em vista que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Conflito de Competência nº 182013 / AP (número único 0265302-03.2021.3.00.0000), de Relatoria do Ministro FRANCISCO FALCÃO, tendo como suscitados os Juízos de Direito e Federais de Macap (...)
10/11/2021, 07:32Faço os autos conclusos, em virtude do peticionamento eletrônico # 09.
09/11/2021, 14:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
09/11/2021, 14:16EMENDA À INICIAL
08/11/2021, 22:53Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 12:24:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
16/10/2021, 06:01Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 12:24:50 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
06/10/2021, 13:57Aguarda cumprimento de expediente.
06/10/2021, 13:56Em Atos do Juiz. A propositura de ações no âmbito dos Juizados Especiais, apesar de sua informalidade, não prescinde da apresentação dos documentos pessoais da parte autora.No presente caso, a parte autora apresentou comprovante de residência de terceira pessoa, es (...)
30/09/2021, 12:24Tombo em 29/09/2021.
29/09/2021, 09:35CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
29/09/2021, 09:35Documentos
Nenhum documento disponivel