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0040508-92.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DELCY FERRERIA SARGES
CPF 765.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 07:08Recebidos os autos
17/03/2026, 13:13Processo Reativado
17/03/2026, 13:13Juntada de decisão
17/03/2026, 13:13Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 07:51Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 01:44Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024, 10:50Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024, 08:12Conclusos para despacho
11/06/2024, 10:31Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:08Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024, 00:08Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/06/2024, 08:44Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 10:11Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2024, 21:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:55
Decisão
•19/08/2024, 15:37
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Outros Documentos
•27/06/2024, 01:44
Outros Documentos
•27/06/2024, 01:44
Despacho
•12/06/2024, 08:12
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 10:11
Sentença
•06/05/2024, 12:19
Certidão
•30/09/2021, 12:24