0000380-59.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JOSE FERREIRA TORRES

CPF 264.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:13

Processo Reativado

17/03/2026, 13:13

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 08:24

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 08:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•15/08/2024, 13:39

Decisão

•19/07/2024, 08:24

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 09:39

Sentença

•24/06/2024, 09:34