0000200-37.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

IRAN DOS SANTOS NOGUEIRA SILVA

CPF 016.***.***-64

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:25

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:24

Decorrido prazo de IRAN DOS SANTOS NOGUEIRA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Recursal.

18/03/2026, 00:00

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:09

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:09

Processo Reativado

17/03/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000200-37.2023.8.03.0003. RECORRENTE: IRAN DOS SANTOS NOGUEIRA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000200-37.2023.8.03.0003. RECORRENTE: IRAN DOS SANTOS NOGUEIRA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se

12/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:50

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•27/08/2024, 20:21

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:03

Despacho

•07/06/2024, 12:50

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 15:23

Sentença

•03/05/2024, 15:59