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0026553-23.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ODILEY CLEBER SENA SANTOS
CPF 589.***.***-20
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ODILEY CLEBER SENA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026553-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Importunação Sexual]
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ODILEY CLEBER SENA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE DEPOIMENTO ESPECIAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026553-23.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Importunação Sexual]
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 15:19Em Atos do Juiz. À Secretaria para que faça a juntada do exame de sanidade mental. Após, encaminhem-se os autos ao MP.
30/06/2025, 13:03Certifico que faço os autos conclusos, com a juntada de exame de sanidade mental de ODILEY CLEBER SENA SANTOS
27/06/2025, 09:15CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
27/06/2025, 09:15Certifico que os autos continuam aguardando agendamento do exame de Sanidade Mental pela POLITEC nos autos 13754/2024.
24/04/2025, 07:46Certifico que os autos continuam aguardando agendamento do exame de Sanidade Mental pela POLITEC nos autos 13754/2024.
17/02/2025, 13:22Certifico que os autos aguardam resultado do exame de Sanidade Mental autos 13754/2024.
12/11/2024, 12:16Certifico que os presentes autos aguardam o resultado dos autos Nº único da Justiça 0013754-11.2024.8.03.0001 - INCIDENTE DE SANIDADE.
12/07/2024, 00:14Nº único da Justiça 0013754-11.2024.8.03.0001 - INCIDENTE DE SANIDADE
10/07/2024, 11:04Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 84.Urgencie-se.
05/07/2024, 09:58Tombo em 02/07/2024.
02/07/2024, 08:27CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO
02/07/2024, 08:27Redistribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
01/07/2024, 13:21Documentos
Nenhum documento disponivel