6001244-92.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JANE DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF 018.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 19:26

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:41

Processo Reativado

16/03/2026, 10:41

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001244-92.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JANE DA SILVA ALBUQUERQUE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2024, 13:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:20

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 23:32

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:10

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/07/2024, 12:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:37

Decisão

•02/10/2024, 15:17

Ato ordinatório

•02/09/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 23:32

Sentença

•31/07/2024, 12:30

Decisão

•23/02/2023, 08:37

Ato ordinatório

•08/02/2023, 13:07