6072290-73.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.823,97

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6072290-73.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOELMA OLIVEIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO - RN9860 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/03/2026, 18:17

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/03/2026, 14:26

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:36

Juntada de Petição de recurso inominado

24/02/2026, 14:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072290-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOELMA OLIVEIRA DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA Partes e processo identifi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:40

Julgado improcedente o pedido

07/01/2026, 09:14

Conclusos para julgamento

05/11/2025, 07:56

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/11/2025, 21:48

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/11/2025, 12:04

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 09:14

Despacho

•12/09/2025, 11:29

Despacho

•12/09/2025, 11:28