6001938-58.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOAO DAMASCENO RODRIGUES BORGES

CPF 163.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 23:06

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:32

Processo Reativado

17/03/2026, 10:32

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001938-58.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOAO DAMASCENO RODRIGUES BORGES/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001938-58.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOAO DAMASCENO RODRIGUES BORGES/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/10/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/10/2024, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/09/2024, 11:40

Processo Desarquivado

22/09/2024, 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•07/10/2024, 17:07

Ato ordinatório

•07/10/2024, 10:17

Outros Documentos

•04/10/2024, 11:59

Outros Documentos

•04/10/2024, 11:59

Ato ordinatório

•22/09/2024, 11:40

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 11:24

Sentença

•18/03/2024, 09:28

Decisão

•21/03/2023, 17:15