6001938-58.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOAO DAMASCENO RODRIGUES BORGES

CPF 163.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:32

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO RODRIGUES BORGES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO RODRIGUES BORGES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:54

Prejudicado o recurso JOAO DAMASCENO RODRIGUES BORGES - CPF: 163.602.062-34 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#53

•26/07/2024, 11:24

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2023, 17:15