6001099-33.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

GRACA DO SOCORRO CORREA BACELAR

CPF 541.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:08

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:02

Processo Reativado

17/03/2026, 13:02

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001099-33.2023.8.03.0002. RECORRENTE: GRACA DO SOCORRO CORREA BACELAR/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001099-33.2023.8.03.0002. RECORRENTE: GRACA DO SOCORRO CORREA BACELAR/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 11:00

Processo Desarquivado

15/08/2024, 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 15:14

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 00:25

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 19:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•04/09/2024, 12:25

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:02

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:02

Ato ordinatório

•15/08/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:14

Sentença

•15/03/2024, 19:48

Decisão

•28/02/2023, 08:13