6072747-08.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.330,67

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6072747-08.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:CAMILA VALERIA MARINHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA - AP2916-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (238ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 19/05/2026, às 0

07/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/03/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:34

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CAMILA VALERIA MARINHO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6072747-08.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Gratificações e Adicionais]

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de CAMILA VALERIA MARINHO DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:18

Juntada de Petição de recurso inominado

03/03/2026, 22:52

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072747-08.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CAMILA VALERIA MARINHO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de ação cível proposta em face do Estado do Ama

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 08:58

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 12:48

Ato ordinatório

•06/03/2026, 12:47

Recurso Inominado

•03/03/2026, 22:52

Sentença

•18/12/2025, 09:51

Despacho

•15/09/2025, 08:49

Despacho

•15/09/2025, 08:49