6002009-63.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

FRANCISCA SANCHES DE LIMA

CPF 241.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:38

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:07

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:07

Processo Reativado

17/03/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002009-63.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCA SANCHES DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002009-63.2023.8.03.0001. RECORRENTE: FRANCISCA SANCHES DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/10/2024, 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/10/2024, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 08:15

Conclusos para despacho

22/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•12/10/2024, 07:29

Outros Documentos

•04/10/2024, 10:50

Outros Documentos

•04/10/2024, 10:50

Despacho

•23/09/2024, 08:15

Documento de Comprovação

•17/09/2024, 10:51

Sentença

•12/08/2024, 11:46

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 15:25

Sentença

•10/04/2024, 09:42

Decisão

•17/02/2023, 13:31