6002009-63.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCA SANCHES DE LIMA

CPF 241.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 11:07

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA SANCHES DE LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCA SANCHES DE LIMA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:02

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:16

TipoProcessoDocumento#64

•12/10/2024, 07:29

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#216

•04/10/2024, 10:50

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2024, 10:51

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#53

•26/04/2024, 15:25

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:42

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2023, 13:31