6001108-95.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DARCIONE MIRANDA PANTOJA

CPF 986.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:07

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:18

Processo Reativado

17/03/2026, 13:18

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001108-95.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DARCIONE MIRANDA PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001108-95.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DARCIONE MIRANDA PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 23:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•09/10/2024, 12:44

Ato ordinatório

•06/09/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 23:25

Sentença

•31/07/2024, 12:31

Decisão

•08/02/2023, 08:56