0011299-44.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

NUBIA PANTOJA FERREIRA

CPF 033.***.***-92

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:01

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:14

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:14

Processo Reativado

17/03/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011299-44.2022.8.03.0001. RECORRENTE: NUBIA PANTOJA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011299-44.2022.8.03.0001. RECORRENTE: NUBIA PANTOJA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 13:37

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:17

Decisão

•27/08/2024, 20:43

Decisão

•23/07/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 10:21

Sentença

•26/06/2024, 13:37

Certidão

•18/03/2022, 13:13