0011299-44.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

NUBIA PANTOJA FERREIRA

CPF 033.***.***-92

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:14

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de NUBIA PANTOJA FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de NUBIA PANTOJA FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:06

Prejudicado o recurso NUBIA PANTOJA FERREIRA - CPF: 033.730.042-92 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:06

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:17

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 14:10

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 10:21

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:37