0010860-33.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DANIEL DOS PASSOS

CPF 873.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:13

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:11

Processo Reativado

17/03/2026, 13:11

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 12:57

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/07/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 13:37

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/06/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:17

Decisão

•27/08/2024, 20:43

Decisão

•23/07/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 10:15

Sentença

•26/06/2024, 13:37

Certidão

•25/03/2022, 14:09

Certidão

•16/03/2022, 17:40