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0001476-74.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01
Partes do Processo
DANIEL DA SILVA BAGUNDES
CPF 324.***.***-87
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL DA SILVA BAGUNDES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0001476-74.2021.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001476-74.2021.8.03.0003. RECORRENTE: DANIEL DA SILVA BAGUNDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001476-74.2021.8.03.0003. RECORRENTE: DANIEL DA SILVA BAGUNDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/02/2023, 18:06

Certifico que os presentes os autos encontram-se suspensos por determinação judicial (n. 0003649-80.2021.8.03.0000 – IRDR)

14/02/2023, 13:17

Processo segue suspenso.

30/08/2022, 12:33

Certifico que o processo se enconta suspenso.

18/10/2021, 11:23

Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta dias), renovável por iguais períodos, até o julgamento do Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça.

16/10/2021, 08:49

Tombo em 13/10/2021.

13/10/2021, 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/10/2021, 11:41

JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

08/10/2021, 09:12

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2594961 - Protocolado(a) em 07-10-2021 às 09:13

07/10/2021, 09:15
Documentos
Nenhum documento disponivel