0001476-74.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

DANIEL DA SILVA BAGUNDES

CPF 324.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:58

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de DANIEL DA SILVA BAGUNDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:50

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:32

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:31

Processo Reativado

17/03/2026, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:21

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:24

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:17

Decisão

•10/02/2026, 11:19

Decisão

•13/12/2024, 15:10

Decisão

•18/06/2024, 17:14

Decisão

•17/06/2024, 17:23

Despacho

•10/06/2024, 15:21

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 09:57

Sentença

•03/05/2024, 14:47