6001708-16.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EULEN BAIA DA SILVA

CPF 047.***.***-08

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 23:06

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:32

Processo Reativado

17/03/2026, 10:32

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001708-16.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EULEN BAIA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001708-16.2023.8.03.0002. RECORRENTE: EULEN BAIA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/08/2024, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/08/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:39

Processo Desarquivado

05/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de recurso inominado

23/07/2024, 11:43

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:10

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:17

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:17

Decisão

•29/08/2024, 09:56

Outros Documentos

•27/08/2024, 14:12

Outros Documentos

•27/08/2024, 14:12

Ato ordinatório

•05/08/2024, 09:39

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 11:43

Sentença

•18/03/2024, 09:17

Decisão

•20/03/2023, 10:30