0002615-55.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES GOMES MORAIS

CPF 415.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:07

Recebidos os autos

16/03/2026, 08:47

Processo Reativado

16/03/2026, 08:47

Juntada de decisão

16/03/2026, 08:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002615-55.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOMES MORAIS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de Recurso inominado

29/05/2024, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2024, 13:38

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 12:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:20

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 21:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 16:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:38

Decisão

•25/11/2024, 16:35

Decisão

•06/06/2024, 17:00

Decisão

•06/06/2024, 12:19

Documento de Comprovação

•29/05/2024, 10:45

Sentença

•22/03/2024, 08:20