0002615-55.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES GOMES MORAIS

CPF 415.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 08:47

Baixa Definitiva

16/03/2026, 08:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOMES MORAIS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:13

Prejudicado o recurso MARIA DE LOURDES GOMES MORAIS - CPF: 415.256.552-72 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

25/11/2024, 16:35

Conclusos para decisão

14/11/2024, 07:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

14/11/2024, 07:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:13

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 16:35

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 12:19

TipoProcessoDocumento#53

•29/05/2024, 10:45

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:20