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0004030-51.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANA SARAIVA MACIEL
CPF 066.***.***-37
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 12:41Juntada de decisão
16/03/2026, 09:30Recebidos os autos
16/03/2026, 09:30Processo Reativado
16/03/2026, 09:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 09:37Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2024, 21:57Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024, 12:58Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024, 11:25Conclusos para decisão
06/06/2024, 10:08Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:07Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Juntada de Petição de Recurso inominado
04/06/2024, 11:08Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 10:37
Decisão
•10/03/2025, 15:03
Decisão
•19/08/2024, 11:18
Decisão
•28/06/2024, 13:09
Outros Documentos
•26/06/2024, 21:57
Outros Documentos
•26/06/2024, 21:57
Decisão
•11/06/2024, 11:25
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 11:08
Sentença
•06/05/2024, 12:21