0004030-51.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ADRIANA SARAIVA MACIEL

CPF 066.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 09:30

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:30

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ADRIANA SARAIVA MACIEL em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:13

Prejudicado o recurso ADRIANA SARAIVA MACIEL - CPF: 066.868.722-37 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 13:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processo nº 1026562-24.2024.4.01.0000.

10/03/2025, 15:03

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 11:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:12

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2025, 15:03

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2024, 13:09

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 21:57

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 21:57

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 11:08

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:21