6000134-55.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANGELA DE MELO PANTOJA

CPF 988.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:17

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:27

Processo Reativado

16/03/2026, 10:27

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000134-55.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ANGELA DE MELO PANTOJA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/09/2024, 08:48

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/09/2024, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 13:33

Processo Desarquivado

07/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 07:34

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:37

Decisão

•11/09/2024, 10:27

Outros Documentos

•07/09/2024, 09:33

Outros Documentos

•07/09/2024, 09:33

Ato ordinatório

•07/08/2024, 13:33

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 10:30

Sentença

•15/03/2024, 18:50

Decisão

•18/01/2023, 12:46