6000134-55.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ANGELA DE MELO PANTOJA

CPF 988.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:27

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANGELA DE MELO PANTOJA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:15

Prejudicado o recurso ANGELA DE MELO PANTOJA - CPF: 988.700.412-04 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 11:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2026, 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

11/09/2024, 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal

10/09/2024, 12:58

Recebidos os autos

10/09/2024, 08:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2024, 10:27

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#216

•07/09/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#53

•06/08/2024, 10:30

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:50

TipoProcessoDocumento#64

•18/01/2023, 12:46