6000258-38.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ELIANE ALBUQUERQUE DA COSTA SANTOS

CPF 016.***.***-55

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:59

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:33

Processo Reativado

17/03/2026, 08:33

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000258-38.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ELIANE ALBUQUERQUE DA COSTA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000258-38.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ELIANE ALBUQUERQUE DA COSTA SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 11:15

Processo Desarquivado

01/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 09:39

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:06

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:56

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:17

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:18

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:18

Decisão

•01/08/2024, 12:55

Ato ordinatório

•01/08/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 09:39

Sentença

•15/03/2024, 18:56

Decisão

•19/01/2023, 10:05