6000258-38.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ELIANE ALBUQUERQUE DA COSTA SANTOS

CPF 016.***.***-55

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:33

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:33

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELIANE ALBUQUERQUE DA COSTA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ELIANE ALBUQUERQUE DA COSTA SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:14

Prejudicado o recurso ELIANE ALBUQUERQUE DA COSTA SANTOS - CPF: 016.383.472-55 (RECORRENTE)

11/02/2026, 17:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:14

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 17:17

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 18:18

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 18:18

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 12:55

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2023, 10:05