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0030636-19.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIZETE PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF 713.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030636-19.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIZETE PEREIRA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0030636-19.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIZETE PEREIRA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/02/2023, 04:57Diante da manifestação da parte autora (#7), em que informa aderir ao “Juízo 100% Digital”, proceda-se as anotações necessárias, inclusive, o cadastro do número de telefone e e-mail indicados. Pois bem. Tendo em vista a instauração do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 da Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetitiva “APAGÃO 2020”, com a finalidade de resguardar a segurança jurídica processual destes feitos, SUSPENDO o presente processo até o trânsito em julgado do citado IRDR (TEMA 21 do TJAP). Dê-se ciência
16/08/2022, 11:49Em Atos do Juiz. Diante da manifestação da parte autora (#7), em que informa aderir ao “Juízo 100% Digital”, proceda-se as anotações necessárias, inclusive, o cadastro do número de telefone e e-mail indicados.Pois bem. Tendo em vista a instauração do IRDR nº (...)
15/08/2022, 11:15Faço conclusos os autos.
15/08/2022, 10:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
15/08/2022, 10:54MANIFESTAÇÃO AUTORA
03/08/2022, 15:52Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2022 08:54:41 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
30/07/2022, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2022 08:54:41 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
20/07/2022, 07:38Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora e seu advogado, aderiram ao “Juízo 100% Digital” (art.3º da Resolução nº 345/2020-CNJ), intimem-se estes para, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de fornecerem endereço eletrônico e linha tel (...)
12/07/2022, 08:54Tombo em 12/07/2022
12/07/2022, 07:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
12/07/2022, 07:45Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2902415 - Protocolado(a) em 11-07-2022 às 15:05
11/07/2022, 15:05Documentos
Nenhum documento disponivel