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0030636-19.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MARIZETE PEREIRA DO NASCIMENTO
CPF 713.***.***-15
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:15

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:58

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:58

Processo Reativado

17/03/2026, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/05/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:55

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:39

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:03

Juntada de Recurso inominado

16/05/2024, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 00:01
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
11/02/2026, 17:17
Decisão
10/02/2026, 11:19
Decisão
13/12/2024, 15:10
Decisão
18/06/2024, 17:14
Decisão
17/06/2024, 17:23
Outros Documentos
11/06/2024, 13:13
Outros Documentos
11/06/2024, 13:13
Despacho
24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
16/05/2024, 09:45
Sentença
18/04/2024, 10:36
Certidão
12/07/2022, 08:54