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0009974-34.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ELCINEY DOS SANTOS SILVA
CPF 732.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 07:56Juntada de decisão
16/03/2026, 10:56Recebidos os autos
16/03/2026, 10:56Processo Reativado
16/03/2026, 10:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/11/2024, 11:49Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/11/2024, 13:10Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024, 11:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024, 10:36Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 13:38Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024, 09:35Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024, 09:49Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
07/10/2024, 08:33Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 10:38
Decisão
•25/11/2024, 16:35
Outros Documentos
•12/11/2024, 13:10
Outros Documentos
•12/11/2024, 13:10
Documento de Comprovação
•05/11/2024, 09:35
Sentença
•07/10/2024, 08:33