0009974-34.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ELCINEY DOS SANTOS SILVA

CPF 732.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:56

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de ELCINEY DOS SANTOS SILVA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:36

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:36

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:17

Prejudicado o recurso ELCINEY DOS SANTOS SILVA - CPF: 732.849.982-68 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

25/11/2024, 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal

14/11/2024, 13:19

Recebidos os autos

14/11/2024, 11:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:17

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 16:35

TipoProcessoDocumento#216

•12/11/2024, 13:10

TipoProcessoDocumento#216

•12/11/2024, 13:10

TipoProcessoDocumento#53

•05/11/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#62

•07/10/2024, 08:33