0000765-63.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LUCIENE CASTRO BRAZAO

CPF 052.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:26

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:03

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:30

Processo Reativado

16/03/2026, 09:30

Juntada de decisão

16/03/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000765-63.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LUCIENE CASTRO BRAZAO PARIZE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/05/2024, 19:23

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:37

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:54

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:37

Decisão

•10/06/2024, 10:22

Decisão

•10/06/2024, 09:14

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 16:21

Sentença

•13/03/2024, 11:59

Certidão

•17/08/2021, 13:31