6001475-22.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA SINAIR PALMERIM PANTOJA DA COSTA

CPF 091.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:27

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:20

Processo Reativado

16/03/2026, 10:20

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001475-22.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA SINAIR PALMERIM PANTOJA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 10:09

Conclusos para decisão

25/06/2024, 08:02

Juntada de Petição de Recurso inominado

24/06/2024, 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 08:44

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

13/02/2023, 13:59

Conclusos para decisão

06/02/2023, 19:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:38

Decisão

•26/06/2024, 08:35

Decisão

•25/06/2024, 10:09

Sentença

•27/05/2024, 10:05

Decisão

•13/02/2023, 13:59