6001475-22.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA SINAIR PALMERIM PANTOJA DA COSTA

CPF 091.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:20

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA SINAIR PALMERIM PANTOJA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:20

Prejudicado o recurso MARIA SINAIR PALMERIM PANTOJA DA COSTA - CPF: 091.909.102-49 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

26/06/2024, 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2024, 08:17

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:20

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 08:35

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:09

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2024, 10:05

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2023, 13:59