0001205-22.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

NESTOR BORGES BRAGA

CPF 257.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:59

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:26

Processo Reativado

16/03/2026, 09:26

Juntada de decisão

16/03/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001205-22.2022.8.03.0006. RECORRENTE: NESTOR BORGES BRAGA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2024, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024, 14:58

Conclusos para decisão

23/04/2024, 12:39

Juntada de Recurso inominado

23/04/2024, 10:13

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:38

Decisão

•12/07/2024, 22:44

Decisão

•12/07/2024, 11:23

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•10/05/2024, 13:09

Decisão

•09/05/2024, 15:20

Decisão

•06/05/2024, 14:58

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 10:13

Sentença

•03/04/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 13:55

Sentença

•11/03/2024, 14:49